Contas e Registro

Contas

Você precisa usar uma conta Gupshup existente ou criar uma nova conta Gupshup para usar as APIs e outros Conteúdos da Gupshup.

Você só pode usar o Conteúdo da Gupshup e/ou a Plataforma Gupshup se puder firmar um contrato vinculativo com a Gupshup e apenas em conformidade com estes Termos e todas as leis, regras e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Qualquer uso ou acesso aos Websites, APIs ou à Plataforma Gupshup por qualquer pessoa com menos de 18 anos é estritamente proibido e constitui violação destes Termos.

Você deve ser uma pessoa física. Contas registradas por "bots" ou outros métodos automatizados não são permitidas.

Você é o único responsável por toda a atividade que ocorrer em sua conta, incluindo, sem limitação, quaisquer Dados do Cliente e Informações da Conta (conforme definidos abaixo) fornecidos por meio da sua conta.

Você pode criar uma conta Gupshup usando credenciais de contas existentes ou através de outros métodos de registro que possamos fornecer periodicamente, a nosso exclusivo critério. Ao se conectar à Plataforma Gupshup com um serviço de terceiros, você nos dá permissão para acessar e usar suas informações desse serviço conforme permitido por ele, e para armazenar suas credenciais de login desse serviço. É sua responsabilidade manter sua senha, credenciais de conta e contas seguras. Você deve notificar a Gupshup imediatamente em caso de uso não autorizado, ou suspeita de uso não autorizado, da sua conta Gupshup, ou se houver qualquer outra violação de segurança.

Você nunca poderá usar a conta de outro usuário. Seu login só pode ser usado por uma pessoa. Um único login compartilhado por várias pessoas não é permitido.

Você reconhece que a Gupshup não é responsável por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em cumprir os requisitos acima.

Registro

Pode ser necessário fornecer certas informações (por exemplo, seus dados de contato, descrição do seu produto ou serviço, nome da sua empresa, dados do seu cartão de crédito, etc., coletivamente, "Informações da Conta") como parte do processo de registro para acessar o Conteúdo da Gupshup ou como parte do uso contínuo do Conteúdo da Gupshup.

Você concorda que qualquer informação de registro fornecida à Gupshup será sempre precisa e atualizada, e concorda em notificar prontamente a Gupshup sobre quaisquer alterações nas suas Informações da Conta.

Política de Reembolso para recarga na plataforma self-serve do WhatsApp.

Elegibilidade para reembolso:

Em caso de não utilização da plataforma self-serve do WhatsApp a partir da data da recarga, o Usuário terá direito ao reembolso do valor mediante solicitação por escrito feita no prazo de 7 dias a partir da data da recarga, sujeita à dedução de impostos e taxas aplicáveis. Caso o Usuário solicite o reembolso após o sétimo dia, a Gupshup poderá, a seu exclusivo critério e com base nos méritos da solicitação, creditar notificações do WhatsApp na carteira do usuário.

Aplicabilidade da Política de Reembolso:

Esta política é aplicável para TODAS as regiões.

Procedimento para Reembolso:

Os valores reembolsados são geralmente creditados em até 10 a 15 dias úteis. No entanto, o tempo necessário para que os fundos sejam creditados na conta do Usuário é determinado pelo banco ou instituição financeira do Usuário. Verifique com o banco ou instituição financeira respectivos e suas regras específicas sobre transações devolvidas ou reembolsadas.

A Gupshup não tem obrigação de emitir reembolsos se o Usuário não puder fornecer informações completas e precisas necessárias para concluir o reembolso ou crédito; ou se a solicitação de reembolso já tiver sido processada pelo gateway de pagamento, mas ainda não tiver sido aplicada à origem do pagamento; ou se a solicitação de reembolso instruir a Gupshup a emitir o reembolso para um banco ou instituição financeira diferente da origem onde o pagamento foi recebido; ou se a Gupshup não tiver recebido o pagamento referente à solicitação de reembolso devido a força maior ou outras causas fora do nosso controle direto.

Caso o reembolso não possa ser tratado pelos protocolos padrão ou precise ser processado após 10 a 15 dias úteis, o Usuário poderá ser solicitado a fornecer informações adicionais e documentação da cobrança original.

As informações divulgadas à GupShup para fins de processamento do reembolso de um Usuário serão protegidas de acordo com a Política de Privacidade da GupShup, conforme alterada periodicamente.

A GupShup fará todos os esforços razoáveis para manter o Usuário informado sobre o status do reembolso por meio de atualizações compartilhadas no número de celular e/ou endereço de e-mail registrados do Usuário. O Usuário isenta a GupShup de toda e qualquer responsabilidade que possa surgir em decorrência da falha em manter o Usuário informado sobre o status do reembolso.

Quando um Usuário tiver utilizado sua Carteira para pagamento da recarga, a GupShup processará todos os reembolsos apenas para a Carteira GupShup de crédito do Usuário. Quando um Usuário tiver optado por pagamento via modo online para a recarga, a GupShup processará todos os reembolsos para a Carteira do Usuário ou para contas bancárias válidas ou instituições financeiras do Usuário, caso os dados dessas contas sejam fornecidos pelo Usuário à GupShup no momento do reembolso. Uma vez que o valor seja reembolsado para a Carteira GupShup do Usuário, ele não poderá ser reembolsado novamente para qualquer outra conta bancária, instituição financeira ou em dinheiro, e continuará na Carteira GupShup do Usuário até ser utilizado em mensagens WhatsApp nas Plataformas.

Solução de Reclamações

Quaisquer reclamações relacionadas ao Reembolso podem ser direcionadas pelo Usuário ao responsável pela resolução de reclamações da GupShup, que pode ser contatado pelo e-mail devsupport@gupshup.ai

Uso do Conteúdo Gupshup

Direito de Acesso e Uso do Conteúdo Gupshup.

Sujeito a estes Termos, a Gupshup concede a você um direito limitado, revogável, intransferível, não exclusivo (sem direito de sublicenciar) de acessar e usar o Conteúdo Gupshup e a Plataforma Gupshup, exclusivamente na medida necessária para que você hospede e crie bots que operem exclusivamente em conexão com seus Dispositivos e/ou Aplicativos.

Acesso Permitido.

Você acessará (ou tentará acessar) uma API ou outro Conteúdo Gupshup apenas conforme expressamente permitido por estes Termos e pelos meios descritos pela Gupshup na documentação, instruções ou recursos disponíveis com base no Seu Uso (conforme definido abaixo).

Chamadas de API.

A Gupshup pode estabelecer limites ao número de chamadas de API que você pode realizar, a seu exclusivo critério, por exemplo, no interesse da estabilidade do serviço ou, sem limitar o anterior, de acordo com os limites baseados em seu uso gratuito ou pago ("Seu Uso") da Plataforma Gupshup. A Gupshup pode limitar sua atividade ou deixar de oferecer acesso às APIs a seu exclusivo critério. Você concorda com tais limitações e não tentará contorná-las.

Taxas.

Taxas, limites de API e acesso a outros recursos podem variar dependendo do Seu Uso. Os limites, recursos e taxas devidos para cada plano pago disponível ("Plano(s) de Assinatura") estão definidos no site da Gupshup www.gupshup.ai e estão sujeitos a alterações de tempos em tempos sem aviso prévio. Você reconhece e concorda em pagar todas as taxas devidas pelo período completo da assinatura, independentemente de a assinatura ser cancelada antes da expiração ou rescisão destes Termos. Nenhum reembolso será concedido a clientes fora da região da América Latina por qualquer motivo, incluindo, mas não se limitando a, Serviços não utilizados, independentemente de a assinatura ser cancelada antes da expiração ou rescisão destes Termos. Você deve notificar a Gupshup sobre qualquer problema ou disputa de cobrança dentro de quinze (15) dias após a primeira aparição na fatura recebida de seu banco, empresa de cartão de crédito ou outra empresa de cobrança ou faturamento. A falha em notificar a Gupshup dentro do prazo de quinze (15) dias resultará na aceitação dos encargos e você renuncia ao direito de contestar tais encargos. O não pagamento integral e pontual poderá resultar na desativação de sua conta até que o pagamento seja recebido com sucesso.

Software de Código Aberto.

Parte do software oferecido ou incluído no Conteúdo Gupshup pode ser oferecido sob uma licença de código aberto. Pode haver disposições na licença de código aberto que substituam expressamente alguns destes Termos e, nesses casos, as disposições substitutivas se aplicam.

Precisão.

Não garantimos a precisão de qualquer Conteúdo Gupshup, incluindo qualquer saída gerada em conexão com o seu uso do Conteúdo Gupshup ou da Plataforma Gupshup. Você reconhece e concorda que utiliza e confia no Conteúdo Gupshup e na Plataforma Gupshup por sua conta e risco, e que a Gupshup não será responsável por quaisquer erros ou imprecisões de qualquer Conteúdo Gupshup ou da Plataforma Gupshup.

Monitoramento.

A Gupshup pode, mas não é obrigada a, monitorar o uso do Conteúdo Gupshup para garantir qualidade, melhorar os produtos e serviços da Gupshup ou verificar sua conformidade com estes Termos. Você não interferirá com esse monitoramento.

Conformidade com a Lei.

Você usará nossas APIs, outros Conteúdos Gupshup e a Plataforma Gupshup apenas conforme permitido por lei (incluindo, entre outros, leis relativas à importação ou exportação de dados ou software, privacidade ou leis locais). Você não usará as APIs ou outros Conteúdos Gupshup para incentivar ou promover atividades ilegais ou perigosas. Você também exigirá que quaisquer usuários finais dos seus Dispositivos ou Aplicativos ("Usuários Finais") cumpram com a legislação aplicável e com estes Termos. Você não permitirá, conscientemente, que seus Usuários Finais violem a legislação aplicável ou estes Termos.

Proibições

Ao utilizar qualquer Conteúdo Gupshup e/ou a Plataforma Gupshup, salvo aprovação por escrito da Gupshup, aplicam-se as seguintes proibições:

Você não usará as APIs ou outro Conteúdo Gupshup em nome de terceiros, a menos que tal terceiro tenha expressamente autorizado você a acessar e usar o Conteúdo Gupshup sob sua conta.

Você não copiará, alugará, arrendará, venderá, transferirá, cederá, sublicenciará, desmontará, fará engenharia reversa ou descompilará (exceto na medida limitada expressamente autorizada por lei aplicável), modificará ou alterará qualquer parte do(s) Website(s), APIs, outro Conteúdo Gupshup ou a Plataforma Gupshup.

Você não criará um Aplicativo que funcione de forma substancialmente igual às APIs ou a outro Conteúdo Gupshup e o disponibilizará para uso por terceiros.

Você não usará o Conteúdo Gupshup ou a Plataforma Gupshup em conexão com qualquer Dispositivo ou Aplicativo direcionado a crianças menores de dezoito (18) anos.

Você não usará o Conteúdo Gupshup ou a Plataforma Gupshup em conexão com a oferta de qualquer serviço voltado para entretenimento adulto ou conteúdo pornográfico.

Você não realizará nenhuma ação com a intenção de introduzir nos Website(s), Conteúdo Gupshup, Plataforma Gupshup ou nos aplicativos ou produtos de terceiros, vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia, malware ou quaisquer itens de natureza destrutiva.

Você não usará o Conteúdo Gupshup ou a Plataforma Gupshup, nem acessará ou controlará contas de clientes, produtos, dispositivos ou aplicativos de forma que possa causar danos, prejuízos ou perdas a qualquer indivíduo, ou de outra forma ferir, difamar, abusar, assediar, perseguir ou ameaçar outros, ou permitir ou encorajar terceiros a fazê-lo.

Você não usará as APIs, outro Conteúdo Gupshup ou a Plataforma Gupshup de qualquer maneira ou para qualquer propósito que possa violar qualquer lei ou regulamento, ou qualquer direito de qualquer pessoa, incluindo, entre outros, direitos de propriedade intelectual, privacidade e/ou imagem, ou que de outra forma possa ser prejudicial (a critério exclusivo da Gupshup) à Gupshup, seus prestadores de serviço, fornecedores, usuários finais da Plataforma Gupshup, Usuários Finais ou qualquer indivíduo ou entidade.

Você não usará as APIs, outro Conteúdo Gupshup ou a Plataforma Gupshup em conexão com quaisquer objetos, dispositivos, materiais ou situações inerentemente perigosos, ou para promover atividades que possam causar danos a qualquer indivíduo ou propriedade.

Você não deve: (i) interferir ou perturbar os Site(s), a Plataforma Gupshup, as APIs ou os servidores ou redes que fornecem as APIs; (ii) violar a segurança de qualquer hardware, software ou redes utilizados pela Gupshup para disponibilizar os Site(s), Conteúdo da Gupshup ou Plataforma Gupshup, ou violar quaisquer contas de clientes; (iii) desativar, contornar ou evitar qualquer dispositivo, mecanismo, protocolo ou procedimento de segurança estabelecido pela Gupshup; ou (iv) permitir que outros façam qualquer um dos itens anteriores.

Política de Uso Aceitável

Aqui na GupShup, nosso objetivo é ajudar o usuário e sua equipe a fazer o melhor trabalho de suas vidas, todos os dias. Para isso, precisamos manter nossos produtos e serviços funcionando de forma suave, rápida e sem distrações. Para que isso aconteça, precisamos da ajuda do usuário, nossos usuários. Precisamos que o usuário não use ou abuse indevidamente de nossos produtos e serviços.

Para descrever exatamente o que queremos dizer com "uso indevido" ou "abuso" – e nos ajudar a identificar tais transgressões e reagir adequadamente – criamos esta Política de Uso Aceitável. Sob esta política, reservamo-nos o direito de remover conteúdo que seja inconsistente com o espírito das diretrizes, mesmo que não esteja expressamente proibido pelas regras. Em outras palavras, se o usuário fizer algo que não esteja listado aqui literalmente, mas pareça ou se assemelhe a algo listado, podemos ainda assim removê-lo.

Aqui está o que não permitimos:

1. Interrupções

Comprometer a integridade de nossos sistemas. Isso pode incluir sondagem, varredura ou teste de vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede que hospede nossos serviços.

Manipular, fazer engenharia reversa ou hackear nossos serviços, contornar qualquer medida de segurança ou autenticação, ou tentar obter acesso não autorizado aos serviços, sistemas relacionados, redes ou dados.

Modificar, desativar ou comprometer a integridade ou o desempenho dos serviços ou sistemas, rede ou dados relacionados.

Decifrar qualquer transmissão de ou para os servidores que executam os serviços.

Sobrecarregar ou tentar sobrecarregar nossa infraestrutura impondo uma carga excessivamente grande em nossos sistemas que consomem recursos extraordinários (CPUs, memória, espaço em disco, largura de banda, etc.), como:

Usar "robots", "spiders", "leitores offline" ou outros sistemas automatizados para enviar mais mensagens de solicitação aos nossos servidores do que um humano razoavelmente enviaria no mesmo período de tempo usando um navegador comum.

Exceder em muito os parâmetros de uso de qualquer serviço, conforme descrito na documentação correspondente.

Consumir uma quantidade irracional de armazenamento para músicas, vídeos, pornografia, etc., de forma não relacionada aos propósitos para os quais os serviços foram projetados.

2. Atividades ilícitas

Falsificar informações do usuário ou disfarçar a origem de qualquer conteúdo (incluindo por meio de "spoofing", "phishing", manipulação de cabeçalhos ou outros identificadores, personificação de outra pessoa ou sugerir falsamente qualquer patrocínio ou associação com a Gupshup ou qualquer terceiro).

Usar os serviços para violar a privacidade de outras pessoas, incluindo publicar ou divulgar informações privadas e confidenciais de terceiros sem sua permissão expressa, ou coletar informações pessoais de terceiros (incluindo informações de perfil, nomes de contas ou dados) de nossos serviços.

Usar nossos serviços para perseguir, assediar ou postar ameaças diretas e específicas de violência contra outras pessoas;

Usar os Serviços para qualquer finalidade ilegal ou em violação de qualquer lei (incluindo, sem limitação, leis de dados, privacidade e controle de exportações).

Acessar ou pesquisar qualquer parte dos serviços por meios diferentes de nossas interfaces públicas suportadas (por exemplo, "scraping").

Usar meta tags ou qualquer outro "texto oculto", incluindo nomes de produtos ou marcas da Gupshup ou de nossos fornecedores.

3. Comunicações inapropriadas

Usar os serviços para gerar ou enviar comunicações não solicitadas, publicidade, correntes ou spam.

Solicitar nossos usuários para fins comerciais, a menos que expressamente autorizado pela Gupshup.

Difamar a Gupshup ou nossos parceiros, fornecedores ou afiliados.

Promover ou anunciar produtos ou serviços que não sejam seus próprios, sem a devida autorização.

4. Conteúdo inapropriado

Postar, carregar, compartilhar, enviar ou de outra forma fornecer conteúdo que:

Infrinja direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da Gupshup ou de terceiros, incluindo qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial, direitos morais, direitos de privacidade, direitos de publicidade ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou contratual.

O usuário não tem o direito de enviar informações que:

Sejam enganosas, fraudulentas, ilegais, obscenas, difamatórias, caluniosas, ameaçadoras, prejudiciais a menores, pornográficas (incluindo pornografia infantil, que será removida e denunciada às autoridades competentes, incluindo o Centro Nacional para Crianças Desaparecidas e Exploradas), indecentes, de assédio ou odiosas;

Incentivem condutas ilegais ou ilícitas ou que sejam de outra forma inadequadas;

Ataquem outras pessoas com base em raça, etnia, origem nacional, religião, sexo, gênero, orientação sexual, deficiência ou condição médica;

Contenham vírus, bots, worms, scripts maliciosos ou outros materiais similares;

Tenham intenção de inflamar;

Possam causar danos à Gupshup ou a terceiros;

5. Uso aceitável

O usuário não deverá (nem ajudará terceiros a) violar qualquer lei aplicável, contrato, propriedade intelectual ou direito de terceiros, sendo o único responsável por sua conduta ao usar nossos Serviços Comerciais.

O usuário não deve, direta ou indiretamente, ou por meios automatizados ou outros:

Usar nossos Serviços Comerciais para fins pessoais, familiares ou domésticos;

Envolver-se em qualquer conduta de assédio, ameaça, intimidação, perseguição ou conduta predatória;

Usar ou tentar usar a conta de outro usuário sem autorização prévia desse usuário, da Gupshup e do WhatsApp;

Personificar ou registrar-se em nome de qualquer pessoa ou entidade, ou de outra forma representar falsamente sua afiliação com uma pessoa ou entidade, cometer fraudes ou publicar falsidades ou declarações enganosas;

Coletar informações de ou sobre outros usuários de maneira não permitida ou não autorizada;

Usar nossos Serviços Empresariais para fins diferentes dos pretendidos ou interferir, interromper, afetar negativamente ou inibir outros usuários;

Danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar nossos Serviços Empresariais;

Enviar, distribuir ou publicar spam, comunicações eletrônicas não solicitadas, correntes, esquemas de pirâmide ou comunicações ilegais ou não permitidas;

Publicar, carregar ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, indecente, lascivo, sugestivo, assediante, ameaçador, invasivo da privacidade ou dos direitos de publicidade, abusivo, inflamável, fraudulento ou que, a nosso exclusivo critério, seja inaceitável;

Incentivar ou fornecer instruções para a prática de um crime;

Distribuir vírus, dados corrompidos ou outros arquivos ou conteúdos prejudiciais, disruptivos ou destrutivos;

Contornar, ignorar ou burlar instruções no nosso arquivo robots.txt ou qualquer medida que utilizemos para impedir ou limitar o acesso a qualquer parte dos nossos Serviços Empresariais, incluindo técnicas de filtragem de conteúdo; ou

Expor a GupShup, o WhatsApp ou terceiros a qualquer tipo de dano ou responsabilidade.

6. Restrições

Exceto conforme expressamente permitido por escrito pela GupShup, o Usuário não deve, direta ou indiretamente, ou por meios automatizados ou outros: (a) distribuir, vender, revender ou alugar nossos Serviços Empresariais a terceiros; (b) distribuir ou disponibilizar nossos Serviços Empresariais em uma rede para uso por vários dispositivos ao mesmo tempo, exceto conforme autorizado por ferramentas e configurações que fornecemos expressamente para seu uso por meio de nossos Serviços Empresariais; e (c) copiar, reproduzir, distribuir, executar ou exibir publicamente, modificar ou criar obras derivadas com base em todos ou partes dos nossos Serviços Empresariais. O Usuário não deve, direta ou indiretamente, ou por meios automatizados ou outros: (d) remover quaisquer avisos ou marcas de direitos proprietários; (e) realizar engenharia reversa de qualquer aspecto dos nossos Serviços Empresariais ou fazer qualquer coisa que possa descobrir o código-fonte; (f) raspar ou extrair dados dos nossos Serviços Empresariais; (g) desenvolver ou usar quaisquer aplicativos que interajam com nossos Serviços Empresariais sem nosso consentimento prévio por escrito; e (h) criar softwares ou APIs que funcionem de maneira substancialmente semelhante aos nossos Serviços Empresariais e oferecê-los para uso por terceiros de maneira não autorizada.

Nesta Política de Uso Aceitável, o termo "conteúdo" significa: (1) qualquer informação, dado, texto, software, código, scripts, música, som, fotos, gráficos, vídeos, mensagens, tags, recursos interativos, arquivos ou outros materiais que o usuário publicar, carregar, compartilhar, enviar ou fornecer de qualquer maneira aos serviços e (2) quaisquer outros materiais, conteúdos ou dados fornecidos pelo usuário à GupShup ou utilizados com os Serviços.

Sem prejuízo de quaisquer outros recursos disponíveis para nós, a GupShup pode, de forma permanente ou temporária, encerrar ou suspender a conta de um usuário ou o acesso aos serviços, sem aviso prévio ou responsabilidade, se a GupShup (a seu exclusivo critério) determinar que um usuário violou esta Política de Uso Aceitável.

Conformidade

A Gupshup reserva-se o direito de investigar qualquer Dispositivo ou Aplicativo quanto à conformidade com estes Termos. Tais investigações podem incluir o acesso e uso do seu Dispositivo ou Aplicativo pela Gupshup, por exemplo, para identificar problemas de estabilidade ou segurança que possam afetar a Gupshup ou seus clientes. Você consente com qualquer investigação desse tipo. A Gupshup pode suspender ou encerrar imediatamente o acesso ao(s) Website(s), APIs, outro Conteúdo da Gupshup e à Plataforma Gupshup por você ou por seu Dispositivo ou Aplicativo, sem aviso prévio, se acreditarmos, a nosso exclusivo critério, que você está violando estes Termos ou de outra forma.

Privacidade e Segurança

Dados do Cliente. “Dados do Cliente” significa todas e quaisquer informações que você fornece para ou por meio do(s) Website(s), Conteúdo da Gupshup ou Plataforma da Gupshup, ou que são geradas em conexão com seu uso, incluindo, mas não se limitando a, AIML e Outros Arquivos, registros de bots, Informações da Conta e dados relacionados a quaisquer Usuários Finais ou ao uso de seu Aplicativo pelos referidos Usuários Finais (“Dados de Usuários Finais”), incluindo, entre outros, Entradas de um Usuário Final enviadas pelo seu Aplicativo para os servidores da Gupshup para processamento. Você reconhece e concorda que é o único responsável por obter todos os consentimentos exigidos dos Usuários Finais em conexão com qualquer uso de seus Dispositivos ou Aplicativos e o Conteúdo da Gupshup (incluindo as APIs), sendo que esse consentimento deve estar em conformidade com toda legislação de proteção de dados e outras leis, normas e regulamentos de privacidade aplicáveis. Antes de coletar quaisquer Dados de Usuários Finais ou outras informações, você fornecerá aviso adequado sobre quais Dados de Usuário Final e outras informações serão coletadas e como serão utilizados e/ou compartilhados, além de obter os consentimentos necessários. Você e seus Aplicativos cumprirão todas as leis e regulamentações de privacidade em conexão com o acesso e uso do Conteúdo da Gupshup e da Plataforma Gupshup. Você fornecerá e cumprirá uma política de privacidade para seu Dispositivo ou Aplicativo que: (i) cumpra todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis, (ii) esteja visivelmente disponível a todos os Usuários Finais e (iii) descreva clara e precisamente aos Usuários Finais quais dados e informações você coleta (como informações pessoalmente identificáveis, informações de login etc.) e como você usa e compartilha essas informações com a Gupshup e terceiros. Você entende que, ao usar o Conteúdo da Gupshup ou a Plataforma Gupshup, você consente com a coleta, uso e divulgação de quaisquer Dados do Cliente (incluindo informações pessoais e dados agregados), conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade https://www.gupshup.ai/privacy-policy , e com que os Dados do Cliente sejam coletados, usados, transferidos para e processados nos Estados Unidos. Você será o único responsável por seus Dados do Cliente e pelas consequências de disponibilizá-los por meio do Conteúdo e/ou da Plataforma da Gupshup.

Privacidade. Você entende que, ao usar o Conteúdo e/ou a Plataforma da Gupshup, você consente com a coleta, uso e divulgação de suas informações pessoalmente identificáveis e Dados do Cliente, conforme estabelecido em nossa Política de Privacidade https://www.gupshup.ai/privacy-policy , e com que suas informações pessoalmente identificáveis e Dados do Cliente sejam coletados, usados, transferidos para e processados nos

Segurança. Nós nos importamos com a integridade e segurança de seus Dados do Cliente e informações pessoais. No entanto, não podemos garantir que terceiros não autorizados nunca conseguirão vencer nossas medidas de segurança ou usar suas informações pessoais para fins indevidos. Você reconhece que é o único responsável por qualquer dano pessoal ou material decorrente de ou relacionado ao seu uso de qualquer Conteúdo da Gupshup, da Plataforma da Gupshup ou de qualquer uso autorizado ou não autorizado de seu Dispositivo ou Aplicativo.

DMCA

Respeitamos os direitos dos proprietários de conteúdo; é política da Gupshup responder a notificações de suposta violação que estejam em conformidade com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital de 1998 ("DMCA"), conforme estabelecido em nossa Política de DMCA.

Propriedade e Licença

Seus Bots, Dispositivos, Aplicativos e Dados do Cliente.

A Gupshup não adquire a propriedade de seus Bots, Dispositivos, Aplicativos ou Dados do Cliente por meio do uso das APIs ou de outro Conteúdo da Gupshup. Você declara e garante que possui os direitos necessários para fornecer todos os Dados do Cliente, incluindo, entre outros, Dados de Usuários Finais e Informações da Conta, bem como outras informações disponibilizadas por você em conexão com o uso do Conteúdo e/ou da Plataforma da Gupshup, e para conceder todos os direitos e licenças conforme estabelecido nestes Termos. Sem limitar o exposto, se você estiver usando o Conteúdo ou a Plataforma da Gupshup em nome de seu empregador ou de terceiros, você declara e garante que seu empregador ou tais terceiros autorizaram expressamente você a disponibilizar e usar qualquer conteúdo, dado ou informação utilizado ou disponibilizado em conexão com seu uso do Conteúdo e/ou da Plataforma da Gupshup. Você ainda declara e garante que seus Dados do Cliente (incluindo, entre outros, Dados de Usuários Finais e Informações da Conta), Aplicativos e/ou Dispositivos, e qualquer uso relacionado ao Conteúdo ou à Plataforma da Gupshup, não violam direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, direitos de propriedade intelectual, direitos sobre segredos comerciais ou outros direitos proprietários, ou direitos de privacidade, nem violam qualquer lei, norma ou regulamento aplicável.

Direitos e Licença sobre os Dados do Cliente.

Em relação à operação do Conteúdo Gupshup e da Plataforma Gupshup, a Gupshup recebe, utiliza e analisa os Dados do Cliente. Você mantém a propriedade de seus Dados do Cliente. No entanto, não obstante qualquer disposição em contrário, você concede à Gupshup uma licença para: (i) usar e divulgar seus Dados do Cliente para fornecer o Conteúdo Gupshup e a Plataforma Gupshup; (ii) usar seus Dados do Cliente para fins comerciais internos da Gupshup; (iii) divulgar seus Dados do Cliente conforme exigido por lei ou processo legal; e (iv) usar e divulgar seus Dados do Cliente de acordo com a Política de Privacidade da Gupshup https://www.gupshup.ai/privacy-policy. Sem limitar o exposto, você concorda que a Gupshup está expressa e irrevogavelmente autorizada a utilizar, analisar, modificar, reproduzir, publicar, compartilhar, criar obras derivadas ou exercer todos os direitos sobre seus Dados do Cliente e quaisquer análises, estatísticas ou outros dados relacionados ou derivados de seus Dados do Cliente e/ou do uso do Conteúdo Gupshup ou da Plataforma Gupshup para qualquer finalidade, desde que tais dados estejam em formato agregado e anonimizado ("Dados Agregados"). Sujeito às licenças dos Dados do Cliente, você reconhece e concorda que a Gupshup será a única proprietária de todos os direitos, títulos e interesses sobre todos os Dados Agregados e outros dados de saída gerados pela Plataforma Gupshup. Não obstante qualquer disposição em contrário, se você detiver algum direito de propriedade sobre quaisquer Dados Agregados ou dados de saída, você atribui à Gupshup todos esses direitos, títulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual correspondentes.

Conteúdo Gupshup e Plataforma Gupshup.

Ao utilizar nossos Sites, APIs, outros Conteúdos Gupshup ou a Plataforma Gupshup, você não adquire a propriedade de quaisquer direitos sobre nossos Sites, APIs, outros Conteúdos Gupshup, a Plataforma Gupshup ou quaisquer dados, conteúdos ou informações transmitidos ou acessados por meio de nossas APIs, incluindo, sem limitação, quaisquer Bibliotecas, Bots, código AIML, registros de bots ou outros dados fornecidos pela Gupshup ou por outros usuários da Gupshup. Exceto pelos seus Dados do Cliente, entre você e a Gupshup, o Conteúdo Gupshup, a Plataforma Gupshup e todos os dados, conteúdos e informações contidos ou transmitidos ou acessados por meio de nossas APIs e/ou da Plataforma Gupshup, incluindo, sem limitação, software, Bibliotecas, Bots, código AIML, modelos de aprendizado de máquina, imagens, textos, gráficos, ilustrações, logotipos, patentes, marcas comerciais, marcas de serviço, direitos autorais, fotografias, áudios, vídeos, músicas e dados pertencentes a outros usuários, bem como todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, são de propriedade exclusiva da Gupshup e seus licenciadores.

Feedback.

Se recebermos qualquer feedback, sugestões, ideias, relatórios ou outras informações relacionadas a qualquer Conteúdo Gupshup ou a quaisquer produtos ou serviços da Gupshup, poderemos utilizar essas informações sem qualquer obrigação com você.

Restrições; Direitos Retidos.

Os Sites, Conteúdo Gupshup e Plataforma Gupshup são protegidos pelas leis de propriedade intelectual dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, leis de direitos autorais, e por tratados internacionais. Você não removerá nem alterará quaisquer avisos de propriedade ou marcas em qualquer Conteúdo Gupshup ou na Plataforma Gupshup. Você não realizará engenharia reversa nem tentará extrair o código-fonte de nenhuma API, outro Conteúdo Gupshup, da Plataforma Gupshup ou de qualquer software relacionado, exceto na medida em que essa restrição seja expressamente proibida pela legislação aplicável. Você também não sublicenciará, alugará, arrendará, emprestará, distribuirá, venderá, transferirá ou disponibilizará as APIs ou outro Conteúdo Gupshup ou a Plataforma Gupshup a terceiros, exceto conforme expressamente permitido por estes Termos. O Conteúdo Gupshup é licenciado, não vendido. A Gupshup reserva todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos.

Atualizações

Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar os Sites, o Conteúdo Gupshup e/ou a Plataforma Gupshup a qualquer momento, por qualquer motivo e sem aviso prévio a você. Se a Gupshup realizar atualizações, revisões, alterações críticas ou modificar de qualquer forma uma API ou outro Conteúdo Gupshup, você concorda que é exclusivamente responsável por realizar as alterações em seu Dispositivo ou Aplicativo para garantir a continuidade do serviço para seus Usuários Finais. Estamos constantemente aprimorando e melhorando nossas APIs e outros Conteúdos Gupshup. Podemos adicionar ou remover funcionalidades ou recursos a nosso critério, por qualquer motivo, e não garantimos que seu Dispositivo ou Aplicativo funcionará com versões futuras ou modificadas de qualquer Conteúdo Gupshup ou da Plataforma Gupshup.

Marca e Atribuição

Marca Gupshup.

Exceto quando expressamente declarado, estes Termos não concedem a nenhuma das partes qualquer direito, título ou interesse sobre os nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio ou outras características distintivas da marca da outra parte (coletivamente, "Marcas").

Atribuição.

Você concorda em exibir quaisquer atribuições exigidas pela Gupshup conforme descrito em qualquer documentação das APIs ou outro Conteúdo Gupshup. A Gupshup concede a você uma licença limitada, livremente revogável, intransferível, não sublicenciável e não exclusiva durante a vigência da sua assinatura para exibir as Marcas da Gupshup exclusivamente com a finalidade de promover ou divulgar seu uso das APIs e de outros Conteúdos Gupshup. Você deve usar as Marcas da Gupshup apenas de acordo com estes Termos. Você entende e concorda que a Gupshup tem total discricionariedade para determinar se suas atribuições e o uso das Marcas da Gupshup estão em conformidade com os requisitos acima e quaisquer diretrizes aplicáveis.

Publicidade.

Você não fará nenhuma declaração sobre seu uso de uma API que sugira parceria, patrocínio ou endosso da Gupshup sem a aprovação prévia por escrito da Gupshup.

Uso Promocional e de Marketing.

No curso da promoção, marketing ou demonstração das APIs que você está utilizando, a Gupshup poderá produzir e distribuir representações incidentais, incluindo capturas de tela ou outro conteúdo do seu Aplicativo ou Dispositivo, e poderá usar o nome e o logotipo de sua empresa ou produto. Você concede à Gupshup todos os direitos necessários para esses fins.

Rescisão

Rescisão.

Você pode alterar seu Plano ou parar de usar nossas APIs e outros Conteúdos Gupshup a qualquer momento. Se desejar encerrar sua conta e estes Termos, você deve nos enviar um e-mail para legal@gupshup.ai informando sua intenção de cancelar sua conta ("Notificação de Rescisão") com pelo menos 30 dias de antecedência. Você pode baixar uma cópia do(s) seu(s) Bot(s), ou seja, arquivos AIML e Outros Arquivos, por meio das interfaces online disponíveis a qualquer momento antes de cancelar ou excluir sua conta ou dentro de 30 dias após. Sujeito às obrigações pós-rescisão e às disposições que continuam em vigor conforme estabelecido nestes Termos, mediante nosso reconhecimento por escrito do recebimento da sua Notificação de Rescisão, estes Termos serão encerrados.

A Gupshup tem o direito de encerrar imediatamente estes Termos ou descontinuar o seu uso dos Sites, da Plataforma Gupshup, das APIs e de outros Conteúdos Gupshup ou de qualquer parte ou funcionalidade destes, por qualquer motivo e a qualquer momento, sem responsabilidade ou obrigação para com você. Após qualquer rescisão ou expiração destes Termos ou descontinuação do seu acesso a qualquer Conteúdo Gupshup, você deve cessar imediatamente todo uso da Plataforma Gupshup, de qualquer Conteúdo Gupshup (incluindo as APIs) e das Marcas da Gupshup e excluir todas as cópias dos mesmos.

Disposições que Permanecem em Vigor.

Quando estes Termos chegarem ao fim, aquelas disposições que por sua natureza devam continuar em vigor continuarão a se aplicar, incluindo, entre outras, as Seções 3 – 8, 10, 11 e 12 – 14.

Sem Garantias

O CONTEÚDO DA GUPSHUP E A PLATAFORMA GUPSHUP SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS". O USO DO CONTEÚDO DA GUPSHUP E DA PLATAFORMA GUPSHUP É POR SUA CONTA E RISCO. ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, O CONTEÚDO DA GUPSHUP E A PLATAFORMA GUPSHUP SÃO FORNECIDOS SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO VIOLAÇÃO. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, ORAL OU ESCRITA, OBTIDO POR VOCÊ DA GUPSHUP OU ATRAVÉS DO CONTEÚDO OU PLATAFORMA GUPSHUP CRIARÁ QUALQUER GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESTE DOCUMENTO. SEM LIMITAR O DISPOSTO ACIMA, A GUPSHUP, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS E LICENCIANTES NÃO GARANTEM QUE O CONTEÚDO DA GUPSHUP SEJA PRECISO, CONFIÁVEL OU CORRETO; QUE O CONTEÚDO OU A PLATAFORMA GUPSHUP ATENDERÃO SUAS NECESSIDADES; QUE O CONTEÚDO OU A PLATAFORMA GUPSHUP ESTARÃO DISPONÍVEIS EM QUALQUER MOMENTO OU LOCAL ESPECÍFICO, DE FORMA ININTERRUPTA OU SEGURA; QUE QUAISQUER DEFEITOS OU ERROS SERÃO CORRIGIDOS; OU QUE O CONTEÚDO OU A PLATAFORMA GUPSHUP ESTÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. QUALQUER CONTEÚDO BAIXADO OU OBTIDO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DO USO DO CONTEÚDO OU PLATAFORMA GUPSHUP É FEITO POR SUA CONTA E RISCO, E VOCÊ SERÁ EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SEU SISTEMA COMPUTACIONAL OU DISPOSITIVO MÓVEL OU PERDA DE DADOS RESULTANTE DE TAL DOWNLOAD OU USO DO CONTEÚDO OU PLATAFORMA GUPSHUP.

VOCÊ É EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL POR FAZER BACKUP DE SEUS DADOS E ARQUIVOS, E NÃO DEVE CONFIAR EM NÓS PARA ARMAZENAR, FAZER BACKUP OU DISPONIBILIZAR SEUS DADOS OU ARQUIVOS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A BOTLOGS, AIML E OUTROS ARQUIVOS.

A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ALGUNS ESTADOS, PROVÍNCIAS E OUTRAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE CERTAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, PORTANTO ALGUMAS DAS LIMITAÇÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Limitação de Responsabilidade

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE A GUPSHUP, SUAS AFILIADAS, AGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE LUCROS, BOA VONTADE, USO, DADOS OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, QUE RESULTEM DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USO DO CONTEÚDO OU PLATAFORMA GUPSHUP. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A GUPSHUP SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO, PERDA OU LESÃO RESULTANTE DE INVASÃO, MANIPULAÇÃO OU OUTRO ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO DO CONTEÚDO OU PLATAFORMA GUPSHUP, DA SUA CONTA OU DAS INFORMAÇÕES NELA CONTIDAS.

ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A GUPSHUP NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE POR: (I) ERROS, ENGANO OU IMPRECISÕES DO CONTEÚDO DA GUPSHUP; (II) LESÕES PESSOAIS OU DANOS MATERIAIS RESULTANTES DO SEU ACESSO OU USO DO CONTEÚDO OU PLATAFORMA GUPSHUP; (III) QUALQUER ACESSO OU USO NÃO AUTORIZADO AOS NOSSOS SERVIDORES SEGUROS E/OU A QUAISQUER INFORMAÇÕES PESSOAIS NELAS ARMAZENADAS; (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO PARA OU DA GUPSHUP; (V) QUALQUER VÍRUS, CAVALO DE TROIA OU SEMELHANTE TRANSMITIDO POR TERCEIROS; (VI) QUALQUER ERRO OU OMISSÃO EM QUALQUER CONTEÚDO OU PERDA OU DANO RESULTANTE DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DA PLATAFORMA GUPSHUP; E/OU (VII) DADOS DO CLIENTE OU CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE TERCEIROS. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A RESPONSABILIDADE DA GUPSHUP, SUAS AFILIADAS, AGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, FORNECEDORES OU LICENCIADORES PARA COM VOCÊ EXCEDERÁ O MENOR VALOR ENTRE O MONTANTE PAGO POR VOCÊ À GUPSHUP NOS TRÊS (3) MESES ANTERIORES À DATA DO ÚLTIMO MOTIVO DA AÇÃO OU USD 100.

ESTA SEÇÃO DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE APLICA-SE SEJA A RESPONSABILIDADE ALEGADA BASEADA EM CONTRATO, ATO ILÍCITO, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA TEORIA, MESMO QUE A GUPSHUP TENHA SIDO INFORMADA DA POSSIBILIDADE DE TAL DANO. A LIMITAÇÃO ACIMA SERÁ APLICADA NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.

ALGUNS ESTADOS NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, PORTANTO AS LIMITAÇÕES OU EXCLUSÕES ACIMA PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ. ESTE CONTRATO LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO. AS ISENÇÕES, EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOB ESTE CONTRATO NÃO SE APLICARÃO NA MEDIDA EM QUE FOREM PROIBIDAS PELA LEI APLICÁVEL.

Ao utilizar o Conteúdo ou a Plataforma Gupshup, você deve projetar e testar seus Dispositivos e Aplicativos para garantir que eles não representem riscos de danos pessoais ou morte, danos materiais ou outras perdas. Você deve implementar todas as medidas de segurança razoáveis para garantir que nenhum terceiro obtenha acesso não autorizado à Plataforma ou ao Conteúdo Gupshup. Se você optar por usar o Conteúdo ou a Plataforma Gupshup de qualquer forma, você assume todos os riscos decorrentes de tal uso, incluindo, sem limitação, danos, prejuízos, lesões ou perdas para quaisquer Usuários Finais ou outras pessoas ou propriedades. Você concorda que é exclusivamente responsável por qualquer dano, prejuízo, lesão ou perda decorrente ou relacionada ao seu Dispositivo ou Aplicativo ou ao seu uso de qualquer Conteúdo ou Plataforma Gupshup, e concorda em nos isentar de toda e qualquer responsabilidade por tais danos, prejuízos, lesões ou perdas.

Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar a Gupshup, suas subsidiárias, agentes, licenciadores, gerentes e outras empresas afiliadas, bem como seus funcionários, contratados, agentes, diretores e executivos, de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo, mas não se limitando a honorários advocatícios) decorrentes de ou relacionados a: (i) seu uso e acesso ao Conteúdo da Gupshup (incluindo as APIs) ou à Plataforma Gupshup, incluindo quaisquer dados ou conteúdos transmitidos ou recebidos por você; (ii) sua violação ou suposta violação de qualquer termo destes Termos, incluindo, sem limitação, sua violação de qualquer das declarações e garantias acima; (iii) qualquer violação de direitos de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito de privacidade ou de propriedade intelectual, por você, seus Dados de Cliente, Dispositivo ou Aplicativo, ou qualquer uso dos mesmos; (iv) sua violação de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável; (v) quaisquer de seus Dados de Cliente ou quaisquer dados transmitidos via sua conta; (vi) qualquer lesão pessoal ou dano material decorrente de ou relacionado ao seu uso do Conteúdo ou Plataforma Gupshup ou qualquer uso autorizado ou não autorizado do seu Dispositivo ou Aplicativo; ou (vii) acesso e uso do Conteúdo ou Plataforma Gupshup por qualquer outra parte com seu nome de usuário, senha ou outro código de segurança apropriado.

Outros Termos e Condições Legais

Desenvolvimento Independente.

Estes Termos não impedem o direito da Gupshup de desenvolver, fabricar, adquirir, usar ou comercializar, direta ou indiretamente, sozinha ou com terceiros, produtos ou serviços que concorram com os seus.

Informações Confidenciais.

Nossas comunicações com você podem conter informações confidenciais da Gupshup. Se você receber materiais ou comunicações que estejam claramente marcados como confidenciais, você não poderá divulgar tais informações a terceiros sem o consentimento prévio por escrito da Gupshup.

Notificações e Modificações.

A Gupshup poderá fornecer notificações, sejam elas exigidas por lei ou para fins de marketing ou outros negócios, por meio de e-mail, aviso escrito ou impresso, ou através de publicações em nosso site, conforme determinado exclusivamente pela Gupshup. A Gupshup reserva-se o direito de determinar a forma e os meios de fornecer notificações aos nossos usuários. A Gupshup não se responsabiliza por qualquer filtragem automática que você ou seu provedor de rede possa aplicar aos e-mails enviados para o endereço que você nos fornecer. A Gupshup poderá, a seu exclusivo critério, modificar ou atualizar estes Termos periodicamente, sendo recomendável que você revise esta página regularmente. Quando alterarmos estes Termos de maneira significativa, atualizaremos a data de 'última modificação' no topo da página. O uso contínuo do Conteúdo ou Plataforma Gupshup após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Serviço. Se você não concordar com qualquer um destes Termos ou com quaisquer Termos futuros, não use ou acesse (ou continue acessando) o Conteúdo ou a Plataforma Gupshup.

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Conformidade com a HIPAA.

Você entende e concorda que a Plataforma Gupshup não está em conformidade com a HIPAA e que tal conformidade não é esperada como parte dos Serviços, a menos que acordado de outra forma por escrito.

Legislação Aplicável.

Estes Termos serão regidos pelas leis internas substantivas do Estado da Califórnia, sem considerar seus princípios de conflito de leis. As partes reconhecem que estes Termos evidenciam uma transação que envolve comércio interestadual. Não obstante as sentenças anteriores com relação à legislação substantiva, qualquer arbitragem conduzida nos termos destes Termos será regida pela Lei Federal de Arbitragem (9 U.S.C. §§ 1-16). A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos para a Venda Internacional de Mercadorias está expressamente excluída. Você concorda em se submeter à jurisdição pessoal dos tribunais federais e estaduais localizados nos EUA, Califórnia, para quaisquer ações nas quais retemos o direito de buscar medidas cautelares ou outra reparação equitativa em um tribunal competente para prevenir infrações, apropriação indevida ou violação real ou iminente de nossos direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual, conforme disposto na cláusula de Arbitragem abaixo, incluindo qualquer medida provisória necessária para evitar danos irreparáveis. Você concorda que os EUA, Califórnia, é o foro adequado para qualquer apelação de uma decisão arbitral ou para processos judiciais caso a cláusula de arbitragem abaixo seja considerada inexequível.

Arbitragem

LEIA ESTA SEÇÃO COM ATENÇÃO, POIS ELA EXIGE QUE AS PARTES ARBITREM SUAS DISPUTAS E LIMITA A MANEIRA PELA QUAL VOCÊ PODE BUSCAR REPARAÇÃO JUNTO À GUPSHUP. Para qualquer disputa com a Gupshup, você concorda em primeiro nos contatar através do e-mail legal@gupshup.ai e tentar resolver a disputa informalmente. Na improvável hipótese de a Gupshup não conseguir resolver a disputa após sessenta (60) dias, cada uma das partes concorda que qualquer reivindicação, disputa ou controvérsia (excluindo quaisquer reivindicações por medidas cautelares ou outra reparação equitativa conforme disposto abaixo) decorrente de, relacionada a ou conectada a estes Termos, ou a violação ou suposta violação destes (em conjunto, "Reivindicações"), será encaminhada a um único Árbitro, nomeado pela Gupshup de acordo com a Lei de Arbitragem e Conciliação de 1996 ou qualquer modificação legal ou reedição vigente à época. O idioma da arbitragem será o inglês. O local da arbitragem será em Mumbai e a decisão do Árbitro será vinculante para ambas as partes. Se você estiver utilizando o Conteúdo ou Plataforma Gupshup para fins comerciais, cada parte será responsável por pagar as taxas de arquivamento, administrativas e do árbitro conforme as regras aplicáveis, e a decisão do árbitro incluirá os custos da arbitragem, honorários advocatícios razoáveis e custos razoáveis com peritos e outras testemunhas. Se você for uma pessoa física utilizando o Conteúdo ou Plataforma Gupshup para fins não comerciais: (i) a Gupshup pode exigir o pagamento de uma taxa para iniciar seu caso, a menos que você solicite e obtenha com sucesso uma isenção de taxa da Gupshup; (ii) a decisão do árbitro poderá incluir seus custos de arbitragem, honorários advocatícios razoáveis e custos razoáveis com peritos e outras testemunhas; e (iii) você poderá ingressar com ação em um tribunal de pequenas causas competente sem antes recorrer à arbitragem, mas isso não o isenta da obrigação de participar do processo informal de resolução de disputas. Qualquer decisão arbitral poderá ser registrada em qualquer tribunal competente. Nada nesta seção será interpretado como impedimento para que a Gupshup busque medidas cautelares ou outras reparações equitativas em tribunais para prevenir infração, apropriação indevida ou violação real ou iminente de nossos direitos de segurança de dados, propriedade intelectual ou outros direitos proprietários.

Renúncia de Ação Coletiva / Julgamento por Júri.

COM RELAÇÃO A TODAS AS PESSOAS E ENTIDADES, INDEPENDENTEMENTE DE TEREM OBTIDO OU USADO O CONTEÚDO OU A PLATAFORMA GUPSHUP PARA FINS PESSOAIS, COMERCIAIS OU OUTROS, TODAS AS REIVINDICAÇÕES DEVEM SER APRESENTADAS EM CAPACIDADE INDIVIDUAL DAS PARTES, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, AÇÃO DE PROCURADOR PARTICULAR OU OUTRO PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO. ESTA RENÚNCIA APLICA-SE À ARBITRAGEM COLETIVA E, A MENOS QUE CONCORDEMOS DE OUTRA FORMA, O ÁRBITRO NÃO PODERÁ CONSOLIDAR AS REIVINDICAÇÕES DE MAIS DE UMA PESSOA. VOCÊ CONCORDA QUE, AO ACEITAR ESTE CONTRATO, VOCÊ E A GUPSHUP ESTÃO RENUNCIANDO CADA UM AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI OU À PARTICIPAÇÃO EM UMA AÇÃO COLETIVA, AÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, AÇÃO DE PROCURADOR PARTICULAR OU OUTRO PROCEDIMENTO REPRESENTATIVO DE QUALQUER TIPO.

Termos Legais Gerais.

Estes Termos regem a relação entre você e a Gupshup. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros beneficiários. Se o Conteúdo ou a Plataforma Gupshup forem licenciados ao governo dos Estados Unidos ou qualquer agência deste, então o Conteúdo e a Plataforma Gupshup serão considerados "software comercial" e "documentação de software comercial", respectivamente, nos termos da Seção DFARS 227.7202 e da Seção FAR 12.212, conforme aplicável.

Qualquer uso, reprodução, liberação, execução, exibição ou divulgação do Conteúdo ou Plataforma Gupshup e da documentação associada pelo Governo dos EUA será regido exclusivamente pelos termos e condições destes Termos e é proibido, exceto na medida expressamente permitida por estes Termos. O Conteúdo e a Plataforma Gupshup têm origem nos Estados Unidos e estão sujeitos às leis e regulamentos de exportação dos EUA. O Conteúdo e a Plataforma Gupshup não podem ser exportados ou reexportados para determinados países ou para pessoas ou entidades proibidas de receber exportações dos Estados Unidos. Além disso, o Conteúdo e a Plataforma Gupshup podem estar sujeitos às leis de importação e exportação de outros países. Você concorda em cumprir todas as leis dos Estados Unidos e internacionais relacionadas ao uso do Conteúdo e da Plataforma Gupshup.

Nenhuma renúncia a qualquer cláusula destes Termos constituirá renúncia contínua ou adicional a tal cláusula ou a qualquer outra, e o fato de a Gupshup não exercer qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos, juntamente com quaisquer emendas e acordos adicionais que você venha a firmar com a Gupshup em relação ao Conteúdo ou à Plataforma Gupshup, constituem o contrato integral entre você e a Gupshup no que se refere ao Conteúdo e à Plataforma Gupshup.

Se qualquer cláusula destes Termos for considerada inválida por um tribunal competente, tal invalidade não afetará a validade das cláusulas restantes, que permanecerão em pleno vigor, exceto no caso de a cláusula de Renúncia de Ação Coletiva / Julgamento por Júri ser considerada inexequível, o que tornará todo o acordo de arbitragem inexequível.

Contato

Entre em contato conosco pelo e-mail legal@gupshup.ai para quaisquer dúvidas sobre estes Termos.

Data da Última Revisão

Esta Política foi revisada pela última vez em 06-ago-2021

DMCA - Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital

Se você acredita que sua obra protegida por direitos autorais foi copiada de forma a constituir violação de direitos autorais e está acessível por meio do Website, do Conteúdo ou da Plataforma Gupshup, notifique o departamento jurídico de direitos autorais da Gupshup conforme estabelecido na DMCA. Para que sua reclamação seja válida sob a DMCA, você deve fornecer as seguintes informações por escrito:

Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;

Identificação da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;

Identificação do material que está sendo alegadamente violado e onde ele está localizado na Plataforma Gupshup;

Informações razoavelmente suficientes para permitir que a Gupshup entre em contato com você, como endereço, número de telefone e e-mail;

Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do material da forma reclamada não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, seu agente ou pela lei; e

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Uma declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular.

As informações acima devem ser enviadas para o seguinte contato legal da DMCA:

A/C: Beerud Sheth

Assunto: Notificação DMCA

Email: legal@gupshup.ai

DE ACORDO COM A LEI FEDERAL, SE VOCÊ FIZER DECLARAÇÕES FALSAS SABENDO QUE O MATERIAL ONLINE NÃO ESTÁ INFRINGINDO DIREITOS, VOCÊ PODERÁ SER PROCESSADO CRIMINALMENTE POR PERJÚRIO E SER RESPONSABILIZADO CIVILMENTE, INCLUINDO DANOS MONETÁRIOS, CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Observe que este procedimento destina-se exclusivamente a notificar a Gupshup e suas afiliadas de que seu material protegido por direitos autorais foi infringido. Os requisitos acima têm como objetivo cumprir os direitos e obrigações da Gupshup sob a DMCA, incluindo o artigo 17 U.S.C. 512(c), mas não constituem aconselhamento jurídico. É recomendável consultar um advogado sobre seus direitos e obrigações sob a DMCA e outras leis aplicáveis.

De acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis, a Gupshup adotou uma política de encerramento, em circunstâncias apropriadas, de usuários considerados reincidentes em infrações. A Gupshup também pode, a seu exclusivo critério, limitar o acesso à Plataforma Gupshup e/ou encerrar as contas de quaisquer usuários que infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros, independentemente de haver reincidência.